Para aferir a obra e emitir a CND de INSS, precisamos acessar alguns serviços da Receita Federal em nome do titular da obra. Isso é feito por uma procuração digital parcial, que você mesmo emite no e-CAC em poucos minutos, seguindo as telas abaixo.
Acesse o e-CAC da Receita Federal. Na tela de entrada, clique em Solicitação de Procuração para a Receita Federal, o link marcado em vermelho na imagem.
O portal abre o serviço do gov.br Cadastrar Autorização de Acesso (Procuração Digital). Clique no botão verde Iniciar.
Na página Minhas Autorizações de Acesso, clique em + Nova Autorização. O portal vai pedir o login: entre com sua conta gov.br (CPF e senha) para seguir.
Na primeira etapa, Pessoa, preencha o campo Quem:
Depois, clique em Avançar.
Na etapa Serviços, clique em Selecionar Serviços. Se a chave Todos estiver ligada, desligue para liberar o botão.
Marque estes itens:
Marque aqui conforme for selecionando no portal. Esta lista é só para você acompanhar.
Na última tela, confira os dados (pessoa autorizada, validade e serviços) e clique em Assinar.
Assinou? Avise a gente por aqui. Vamos conferir se o acesso apareceu e seguir com a aferição da obra.
Acesse o e-CAC da Receita Federal pelo gov.br, com o CPF e a senha da pessoa física que é o representante legal do CNPJ.
No topo da tela, clique em Alterar perfil de acesso. Na janela que abrir, em Responsável Legal do CNPJ perante a RFB, informe o CNPJ e clique em Alterar.
Já no perfil da empresa, clique em Autorizações de Acesso (Procurações) e depois em Minhas Autorizações de Acesso. O portal vai pedir autenticação: clique em Entrar com gov.br e, se for preciso, faça o login de novo.
No canto superior direito, onde aparecem o nome e o CPF do representante legal, clique na seta ao lado. Informe o CNPJ, escolha o perfil de representação Representante Legal e clique em Representar.
Este passo é o que faz a procuração sair em nome da empresa, autorizando o procurador.
Com a empresa representada, clique em + Nova Autorização. Na etapa Pessoa, preencha o campo Quem:
Depois, clique em Avançar.
Na etapa Serviços, clique em Selecionar Serviços. Se a chave Todos estiver ligada, desligue para liberar o botão.
Marque estes itens:
Marque aqui conforme for selecionando no portal. Esta lista é só para você acompanhar.
Na última tela, confira os dados (pessoa autorizada, validade e serviços) e clique em Assinar.
Assinou? Avise a gente por aqui. Vamos conferir se o acesso apareceu e seguir com a aferição da obra.